Exposição a agentes biológicos, uso de EPI e perícia técnica: o que determina o grau do adicional de insalubridade.
O adicional de insalubridade é devido quando o trabalhador está exposto a agentes nocivos acima dos limites de tolerância. Na saúde, a exposição a agentes biológicos é a hipótese mais frequente.
Graus e cálculo
O adicional pode ser de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau apurado. Em regra, incide sobre o salário mínimo, salvo previsão mais favorável em norma coletiva.
O papel do EPI
O fornecimento de equipamento de proteção pode reduzir ou afastar o adicional, mas apenas quando é adequado, entregue regularmente e efetivamente neutraliza o agente. A simples entrega não basta.
Prova técnica
O reconhecimento depende de perícia. Por isso, guarde fichas de EPI, escalas de setor, laudos existentes e documentos que demonstrem em quais áreas você atuou.
Reflexos
Reconhecido o adicional, ele repercute em férias, décimo terceiro, FGTS e horas extras, o que costuma aumentar significativamente o valor devido.